A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) entende que a maioria das escolas, principalmente as das redes públicas, precisa se estruturar adequadamente para garantir segurança básica no retorno dos alunos às aulas presenciais diante da pandemia de Covid-19. A posição é um dos pontos levantados no documento divulgado pela entidade nesta sexta-feira (29), que traz orientações para gestores públicos e privados, em especial das áreas de saúde e educação.

No texto, os especialistas reconhecem que o fechamento prolongado das escolas, a partir das recomendações de distanciamento social, como vistas à prevenção ao adoecimento de alunos e professores, tem causado imenso prejuízo para os estudantes e suas famílias. Porém, avalia que, de modo geral, não foram implementadas medidas que garantam a segurança para os que frequentam o ambiente escolar de modo presencial. Neste sentido, os estabelecimentos da rede pública de ensino são os mais prejudicados, avalia a SBP.

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DIAGNÓSTICOS POR DIA - Ao fazer a análise epidemiológica do momento, o relatório produzido pela SBP aponta que a média móvel de novos casos, na primeira quinzena de 2021, foi de 54.182 novos diagnósticos por dia, recorde desde o início da pandemia. Além disso, no Brasil não há realização de testagens sistematizadas, como ocorre em países mais desenvolvidas, o que dificulta o rastreamento ideal.

Entretanto, alerta a SBP, o cenário quando o foco são as crianças é diferente, já que elas representam menos de 1% da mortalidade e respondem por 2-3% do total das internações. A maioria apresenta quadro leve ou assintomático e os casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica, provavelmente associada à covid-19, ocorrem com incidência muito baixa.

A partir de dados coletados em estudos internacionais sobre a questão do retorno às aulas, a Sociedade alerta para alguns pontos relevantes, como: as escolas não são ambientes de propagação mais significativos do que outros espaços ocupacionais ou de lazer com densidades semelhantes; quando houver o retorno à modalidade de aulas presenciais, é preciso considerar o esquemas de rodízios com escalas alternadas entre grupos; a necessidade de controle com protocolos de testagens nos casos-índice e nos contactantes; dentre outras questões.

DESIGUALDADE – No caso do Brasil, o entendimento da SBP é de que a desigualdade social, que afeta o País, reverbera na situação escolar das crianças e adolescentes de classes menos favorecidas. Para os especialistas, essa distorção transparece na maior facilidade encontrada pelas escolas particulares para atender às exigências dos protocolos sanitários. Isso também se materializa na capacidade de assegurar acesso aos alunos à tecnologia de ensino que melhorem o processo de aprendizagem.

Os pediatras consideram indispensável a responsabilização das autoridades públicas, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal) para solucionar o problema da volta às aulas, o que implicaria na tomada de uma série de decisões. De forma geral, a SBP afirma que os gestores devem oferecer com urgência planejamento estratégico, inclusive do ponto vista orçamentário, para que sejam aperfeiçoadas as condições estruturais e de gestão nas escolas, focados no controle de riscos contra a Covid-19.

INFRAESTRUTURA - No documento, que é uma atualização de trabalho sobre o mesmo tema divulgado no segundo semestre de 2020, a SBP alerta às autoridades a necessidade de providenciarem, ainda que com as escolas fechadas, a melhoria dos espaços e a avaliação das suas condições de infraestrutura tecnológica e higiênico-sanitárias.

Também pede que os professores e equipes de apoio sejam capacitados sobre as formas de prevenção à covid-19 e que o planejamento pedagógico das escolas contemple campanhas locais de esclarecimento junto à comunidade escolar, em especial crianças e adolescentes. A SBP orienta ainda criação de comitês compostos por membros nas áreas de saúde e educação. Dentre outros aspectos, a missão do grupo seria avaliar e fiscalizar periodicamente a situação epidemiológica da pandemia, com participação e harmonia de diretrizes nas três escalas de governo.

PLANEJAMENTO - Para os especialistas, o planejamento estratégico visando o retorno das atividades escolares deve atender a aspectos específicos de cada estabelecimento, levando em conta dimensões do prédio e das salas, ventilação dos ambientes, áreas ao ar livre, quantidade e faixa etária dos estudantes, quantidade dos profissionais que atuam na escola, disponibilidade de máscaras, produtos de higienização dos ambientes e das mãos, testagens diagnósticas, dentre outros.

Como medidas complementares, a SBP pede ainda que sejam providenciadas a estruturação dos refeitórios em ambiente escolar; assegurados cuidados com as pessoas sintomáticas; emitidos informes para pais, alunos e professores sobre possíveis medidas protetivas, como uma nova quarentena; sinalização das escolas com cartazes indicando o fluxo de pessoas e orientações sobre o uso de máscaras, distanciamento social e higienização (veja imagem abaixo); indicação dos locais com dispensadores de álcool e uso adequado das lixeiras; planejamento sobre o uso de transporte escolar; não promover aglomeração de pessoas etc.

RECOMENDAÇÕES - A SBP conclui o material, então, apresentando algumas recomendações, visando o retorno seguro às aulas, que poderão ser atualizadas, na medida em que surjam novas demandas e situações de saúde. Dentre elas, a divulgação ampla e em tempo hábil pelos Ministérios da Educação e da Saúde de eixos norteadores para balizar as decisões locais dos estados e municípios; a revisão de posicionamento por parte de municípios e estados, que tomaram decisões sem marcos referenciais, iniciando um processo de discussões com a sociedade, levando em conta as diferentes realidades epidemiológicas no país e o agravamento das desigualdades sociais; e a melhoria das condições estruturais e de processos, principalmente das escolas públicas, após longo período de fechamento, garantindo as condições adequadas para a reabertura e vigilância em saúde, com monitoramento de casos e contatos.

Nas conclusões, os especialistas reiteram a pertinência de que o ambiente escolar seja palco de discussões sobre cidadania, socialização e promoção da saúde; de formação de comitês ampliados e participativos, em todos os municípios e no nível escolar, com representantes de pais, professores, técnicos e profissionais (da saúde e da educação) para discussões e busca de pactuação no planejamento do retorno das atividades e acompanhamento pós abertura; e de esforços das autoridades governamentais, em níveis municipal, estadual e federal, para proporcionar condições estruturais e sanitárias para reabertura das escolas, a partir da análise de gestores e técnicos sanitários e do monitoramento das situações regionais.

Finalmente, os especialistas lembram que os ambientes pedagógicos devem ser definidos como serviços essenciais. Neste sentido, o grupo destaca a importância da criação de um projeto urgente de inserção digital dos alunos das redes públicas, nos planos orçamentários plurianuais, como política pública de investimento e proteção social. Este projeto visa, sobretudo, promover a plena inclusão educacional e diminuir as desigualdades de acesso, ocasionadas, hoje, pela exclusão digital.