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Está tudo pronto para segunda-feira (3). Na mochila de Alberto Nuno, 13 anos, kit de máscaras e álcool em gel vão dividir espaço com livros e cadernos. “Estamos lutando contra o invisível. Cada caso é um caso. Preparei meu filho para retornar à escola, tentando minimizar esses riscos”, afirma a enfermeira e mãe de Alberto, Lena Van Der Veere. Ele cursa o 8º ano no Colégio Antônio Vieira, no Garcia.

A instituição de ensino é uma das escolas da capital que reabre os portões após mais de um ano de pandemia, com a autorização da prefeitura de Salvador para o funcionamento em regime de revezamento e adoção da modalidade híbrida - a medida vale tanto para a rede municipal, quanto particular. Segundo dados do Conselho Estadual de Educação, Salvador tem, atualmente, 1.511 escolas. Destas 429 estão na rede municipal, 201 na estadual, duas na federal e 879 são particulares.

Em instituições como o Marista, em Patamares, foi criada uma campanha de cuidados diários com ‘super-heróis’ que vão compartilhar informações de prevenção contra a covid-19. Na Mable Bear, na Pituba, câmeras de vídeo foram instaladas para a transmissão simultânea das aulas para a casa dos alunos. Já na Lua Nova, no mesmo bairro, serão 2 modelos: o exclusivamente remoto e o híbrido com educadores diferentes para as modalidades. A decisão quanto à data de retorno, no entanto, está sendo debatida com os professores da instituição.

As escolas estão mesmo se esforçando para conquistar a confiança dos pais. Porém, permanece o dilema de se deixar o filho voltar ou não a frequentar a sala de aula física, diante de um cenário pandêmico que ainda preocupa. No Colégio Cevilha, em Itapuã, mais da metade dos pais que responderam a pesquisa sobre o retorno optaram pela permanência do ensino remoto (62,4%), o que levou a instituição a adiar a reabertura. “Embora estejamos ansiosos, decidimos deixar esse momento para o segundo semestre”, pontua a coordenadora pedagógica, Jordânia Santos.

A reabertura de 1.308 escolas em Salvador está próxima. Motivos para liberar ou não o retorno do seu filho? Listamos 30 deles ao lado com a orientação de especialistas em Educação, Saúde e Comportamento Infantil. Confira a seguir um guia para ajudar as famílias numa escolha delicada e sensível. A decisão é sua.

*Guia para os pais*

1.O Brasil alcançou a marca de 400 mil mortes por covid-19, o segundo maior saldo de mortes absolutas no mundo, superando apenas os Estados Unidos (574 mil). Por que, justo nesse momento, as escolas estão autorizadas a abrir?

Ao fazer o anúncio de retomada das atividades presenciais, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, argumentou que a decisão foi tomada com base nos atuais números epidemiológicos da cidade, que, segundo ele, demonstram controle local da pandemia. Outra justificativa está no avanço da vacinação de grupos prioritários. “Não podemos comprometer três anos letivos das crianças da nossa cidade”, defendeu. Por outro lado, a professora do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), pesquisadora da Fiocruz e da Rede Covida, Viviane Boaventura, destaca que esse processo de retomada é bem complexo. “Essas escolas precisam ter os recursos e assistência para adotar e implementar ações efetivas para conter a disseminação do vírus”, analisa.

2. Qual o cenário atual da pandemia em Salvador?

A capital baiana registrou no último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde Municipal (SMS) 190.166 casos de contaminação por covid-19. Ao todo são 5.708 óbitos. A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto está em 73% e de leitos clínicos, 67%. Nos leitos pediátricos a ocupação é de 56% para UTI e 54% de enfermaria. Mais de 500 mil pessoas foram vacinadas, o que corresponde a 27% do público alvo. Todos os idosos com mais de 60 anos já receberam ao menos uma dose.

3. Sou obrigado a enviar meus filhos para as escolas ou o retorno é facultativo?

A decisão para os pais é facultativa tanto para aqueles com filhos matriculados na rede municipal de ensino, quanto os da rede privada. Porém, todas as instituições de ensino devem garantir a educação remota integral para os pais que não se sentirem seguros.

4. O que muda na prática com o sistema de rodízio e em que consiste a modalidade híbrida na pandemia?

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), na rede municipal de ensino, no dia que o aluno não estiver na escola ele terá atividades programadas em casa. Para os pais que optarem por manter os filhos no ensino remoto, o estudante continuará acompanhando as aulas pela televisão com o intermédio dos professores, mais os cadernos de atividades. A doutora em Educação e professora da Faculdade de Educação da Ufba, Telma Brito Rocha, explica que no ensino híbrido existe a combinação de mediação do educador nos ambientes virtuais de aprendizagem e nos espaços físicos da escola. “Acrescenta-se aí, metodologias ativas, novas formulações curriculares e diversidade de recursos tecnológicos”.

5. Todas as escolas da Bahia estão autorizadas a funcionar?

Em 18 de abril, o decreto 20.400/2021 havia autorizado o funcionamento semipresencial nas unidades de ensino, públicas e particulares em cidades baianas onde a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. “Por isso, alguns retornam, como Salvador e outros decidiram não retornar, a exemplo de Lauro de Freitas. Essa autorização envolve o retorno de toda a rede escolar que funciona nos municípios - pública, municipal, estadual, federal e privada”, esclarece o presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Paulo Gabriel Nacif. No entanto, cabe a cada município normatizar o planejamento dessas atividades.

6. Por que a rede estadual não vai reabrir as escolas?

A a Secretaria Estadual de Educação (SEC-BA) respondeu que ainda não há data marcada para a retomada, visto que está mantido o decreto 19.686/2020, que suspendeu as aulas presenciais nas escolas estaduais desde março do ano passado. Há pouco mais de um mês, a rede começou a adotar o ensino remoto referente ao ano letivo de 2020/2021.

7. Todas as escolas da rede pública municipal e privada de Salvador estão obrigadas a receber os alunos?

O decreto municipal autorizou o funcionamento de forma semipresencial mediante ao cumprimento dos protocolos sanitários. Assim, todas as escolas municipais voltam a funcionar. As da rede privada, podem optar por reabrir, ou não. Na rede municipal, durante o rodízio, um grupo frequenta a escola segunda, quarta e sexta. Outro, terça e quinta. As normas foram definidas com base nos documentos da Smed, mais Resoluções dos Conselhos de Educação. Nas escolas de ensino privado, cada uma elaborou seu próprio plano de adequação à modalidade híbrida. O CEE fará o acompanhamento desse processo durante o ano, inclusive com o recebimento de relatórios periódicos.

8. Como a carga horária foi dividida entre o remoto e o presencial?

O Ministério da Educação (MEC) exige o cumprimento de uma carga horária obrigatória de 800 horas, como pontua Paulo Gabriel Nacif, do CEE-BA. “Temos uma alternância entre atividades presenciais e remotas em que a soma das duas deve constituir essas horas como regulamenta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para a validação do ano letivo”.

9. Com a reabertura das escolas, os pais voltam a ser menos ‘exigidos’ no acompanhamento das atividades escolares, em comparação com o remoto?

Para a doutora em Educação, Telma Brito Rocha, sim: “Eles serão menos exigidos, visto que a carga é dividida com a escola. No remoto, as crianças precisam da mediação do adulto tanto nas atividades no síncrono (online) como nas tarefas em casa”.

10. O que diz a legislação sobre o ensino híbrido?

Paulo Gabriel Nacif do CEE-BA pontua que, com a pandemia, o conselho estadual tornou admissível tanto as atividades remotas (Resolução 27/2020) quanto o ensino híbrido (Resolução 50/2020). “Cabe ao CEE estabelecer as bases para o desenvolvimento das atividades escolares conforme as restrições determinadas pelas autoridades sanitárias”. Entre as principais orientações que o modelo híbrido deve adotar está a exigência de computação da frequência dos estudantes, além da programação das atividades curriculares.

11. Por que as faculdades e universidades não voltaram primeiro?

Em novembro do ano passado, o decreto estadual 20.077/2020 autorizou a retomada das atividades nas instituições de ensino superior públicas e privadas. Em dezembro, o MEC também publicou uma portaria que determinava o início das aulas, delegando aos reitores autonomia.

12.Que orientações de segurança as escolas devem cumprir?

As salas de aula têm limitação de 50% da capacidade. O uso de máscara e distanciamento das carteiras em 1,5 m é obrigatório, além da higienização diária dos espaços. Nos bebedouros, os alunos devem usar copos ou garrafas individuais, ou descartáveis, assim como nas lanchonetes e refeitórios. Também devem ser disponibilizados dispensadores de álcool em gel 70% nas áreas de circulação.

13. A prefeitura vai fazer algum tipo de fiscalização?

A ocorrência de mais de um caso suspeito ou confirmado na mesma unidade de ensino em 15 dias deve ser registrada pela direção da escola no site www.cievs.saude.salvador.ba.gov.br/notificacao-escolas-empresas/. Após os casos confirmados de covid-19, a suspensão das aulas presenciais na sala tem duração de até 10 dias.

14. Para os pais que optarem pelo ensino híbrido, quais são os riscos de contaminação no ambiente escolar?

A pneumologista pediátrica, broncoscopista e colaboradora do grupo da saúde do Movimento Volta às Aulas Salvador, Paula Tannus, afirma que os riscos estão atrelados a quebra de protocolos. “Por isso é necessário que os pais avaliem os protocolos da escola e estimulem em casa sobre a importância do uso de máscara, de obedecer às regras e fazer a higienização das mãos”.

15.O distanciamento realmente previne a disseminação do vírus em espaços fechados?

Em abril, o Massachusetts Institute of Technology (MIT) divulgou os resultados de um estudo que põe em dúvida as recomendações de afastamento de 1,80 metros para deter a proliferação dos aerossóis do vírus em espaços fechados. O coronavírus pode ser transmitido pelo ar. Embora o distanciamento ajude a prevenir a propagação de grandes gotas de saliva ou secreções, a pesquisa aponta que ele é insuficiente para proteger de pequenas partículas. “Não há risco zero em nenhuma situação, nem mesmo no ambiente domiciliar”, assegura a infectologista pediatra do Departamento de Infectologia da Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), Anne Galastri.

16. Que ‘kit básico’ deve acompanhar esses estudantes?

Pesquisadora da Fiocruz e da Rede Covida, Viviane Boaventura aconselha que no kit deve conter, preferencialmente, duas máscaras para troca. “Oriente seus filhos a não compartilharem objetos pessoais. Reforce o uso correto de máscaras e seja o exemplo disso. Mantenha a vigilância”.

17. E com relação as máscaras, qual a recomendação?

A máscara mais adequada é aquela utilizada de modo correto. “As máscaras de pano devem ser trocadas a cada 2 horas. As cirúrgicas, a cada 4 horas, e as N-95 tem tempo de uso mais prolongado”, acrescenta a infectologista pediatra, Anne Galastri.

18. E como fica a questão da transmissão?

A médica responde que as crianças transmitem e adquirem menos a infecção não só entre elas, mas também para adultos. “O maior risco é a aquisição da infecção proveniente de um adulto e não o contrário. As crianças não têm maior viremia [carga viral]”.

19. O retorno é aconselhável mesmo se as crianças moram com pessoas com comorbidades ou idosos?

A recomendação da pneumologista pediátrica Paula Tannus é que a família pondere o melhor momento que se sentirá confiante para essa volta. “Como é opcional, cabe cada um fazer a análise considerando também, o impacto do não retorno na saúde emocional de seus filhos”. Crianças com obesidade, doenças cardíacas, respiratórias graves, imunossupressos ou em tratamento oncológico, elas devem ficar no ensino remoto.

20. Quando as crianças estão na escola, é comum ter algum tipo de virose. Como diferenciar esses casos dos sintomas de covid?

Ao considerar a alta capacidade de disseminação do vírus, Viviane Boaventura, da Fiocruz e RedeCovida, reforça que qualquer pessoa que apresente sintomas de infecção respiratória não deve ir para escola.“Isso inclui coriza, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, febre. Mesmo que o indivíduo apresente um único sintoma, isso pode significar infecção por covid”.

21. Qual a importância da escola presencial na aprendizagem?

Segundo a psicóloga infantil e professora do UniRuy, Roberta Takei, sua importância se dá, principalmente, na possibilidade de contato humano, socialização e no afeto. “Já que os conteúdos, nós pudemos perceber, que bem ou mal, foram ministrados na modalidade online”.

22. O medo de pegar covid pode atrapalhar o processo de aprendizagem do aluno?

Roberta Takei, confirma que o medo é sim um inibidor da aprendizagem. “A percepção de insegurança ou incerteza influencia o processo de ensino e aprendizagem, tanto pela parte do professor, quanto pelo aluno e sua família”, diz. Larissa tem 12 anos e está no 7º ano do Ensino Fundamental. Ela mesma chegou para a mãe, a jornalista Cássia Mazza, e pediu para não voltar. “Minha mãe tem problema de saúde, tenho medo de passar o vírus para ela. Eu nem consigo ficar 5 horas usando máscara”. Cássia não hesitou em decidir pela permanência na modalidade remota. “Eu só vou me sentir segura com todos os professores, vacinados e quando estivermos imunizadas”.

23. Dá para confiar que os outros pais estão mantendo os mesmos cuidados relacionados à flexibilização e exposição?

A decisão de mandar ou não mandar para a escola, agora que o decreto oficial existe, passa a ser da família, o que particularmente implica em um dilema muito grande para esses pais. Ainda para a psicóloga infantil, cada núcleo deve analisar suas possibilidades e limitações. “Não existe uma escolha ideal, sem consequências negativas para a criança ou adolescente. É importante que este estudante seja ouvido”. Aluna do 3º ano, Beatriz, de 17 anos, quer retornar. Sua mãe, Patrícia Fróes, porém, tem receio porque a filha é asmática. “Acompanhar as aulas presencialmente seria melhor, já que quero fazer medicina e esse é um dos cursos mais concorridos. Depende muito dos alunos, mas, com todos os cuidados, o retorno é viável”.

24. Dá para evitar a interação física dos alunos que estão tanto tempo sem se ver?

Esse é um dos pontos mais complexos dos protocolos, principalmente com crianças menores, conforme observa Roberta Takei. “A interação física faz parte do cotidiano da escola, se relaciona com a troca de afetos. Vai demandar muito autocontrole das crianças e vigilância da escola, o que não é tão simples”, reconhece.

25. Se a escolha dos pais for pelo ensino remoto, como otimizá-lo?

É Roberta Takei quem dá mais esse conselho: “É manter as adaptações que enfrentamos até agora. Ou seja, organização dos espaços, tempo de estudo, busca de incentivos, mas é claro, respeitando seus limites”.

26. Como garantir que os estudantes que não forem retornar não tenham prejuízos?

A doutora em Educação Telma Brito Rocha aponta que tudo vai depender da qualidade do projeto pedagógico. “O que precisa se fazer é um projeto que tenha uma boa articulação entre o presencial e o online, respeitando as singularidades de cada momento”.

27. Em tempos de pandemia, a sala de aula pode ser mesmo em qualquer lugar?

Consultor educacional e formador de professores em metodologias ativas, Fernando Trevisani condiciona essa aprendizagem à disponibilidade de uma estrutura necessária para garantir o acesso às aulas online e trocas com colegas e professores. Fernando também é coorganizador do livro Ensino Híbrido: personalização e tecnologia na educação (Editora Penso, 2015, R$ 45,99).

“É fundamental que haja um esforço contínuo de todos os envolvidos para assegurar uma educação de qualidade para todos os estudantes, desde quem tem internet em casa até o aluno que não tem esse recurso digital”.

28. Existem outros modelos de ensino possíveis para além da modalidade híbrida nesse momento de pandemia?

Fernando Trevisani defende que o ponto não é olhar a diversidade de modelos, mas qual é a melhor maneira de ensinar um determinado conteúdo. “Uma entrevista com avós sobre um momento histórico do Brasil, por exemplo, é melhor do que aquela aula, porque vai promover uma conversa com os familiares em casa. Tudo isso varia, de acordo com uma intencionalidade do professor”. A doutora em Educação Telma Brito Rocha aponta outros caminhos: “As escolas no ensino híbrido e em condições seguras podem desenvolver atividades nos espaços livres, áreas abertas da instituição, bem como parques da cidade, praças públicas”, sugere.

29. O que pode mudar com relação ao ensino presencial, caso o projeto de lei que tramita no Senado que reconhece a Educação como atividade essencial, seja aprovado?

Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Paulo Gabriel Nacif critica o projeto e pontua o esforço do estado e dos municípios em buscar racionalizar esse retorno. “É lamentável que essa discussão seja colocada agora com a intenção de subverter a lógica das regras sanitárias. Na verdade, a PL traria mais exigências para o fechamento das escolas. Mas acredito que mesmo assim, em casos como o da pandemia, a suspensão das atividades seria justificada pelos governos”.

30. Para os pais com filhos matriculados em escolas particulares, vai haver alteração no valor da mensalidade após a reabertura das instituições de ensino?

Em agosto do ano passado, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou uma lei que determinava um desconto de até 30% nas mensalidades até o fim da pandemia. Só que em dezembro, após uma ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei inconstitucional. Ou seja, a manutenção do desconto vai depender de cada escola. No Colégio Antônio Vieira, por exemplo, em junho, a mensalidade volta a ser cobrada integral. Marista Patamares e Maple Bear irão manter o mesmo valor.