A presidente da Sobape, pediatra Dolores Fernandez, e as pediatras Hermila Guedes e Délia Peleteiro tiveram uma audiência virtual com o ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, vereador Augusto Vasconcelos, na última quarta-feira (19). Na pauta do encontro o Plano Municipal da Primeira Infância, construído ouvindo a comunidade científica, mas ainda não implementado.

Como destaca Dolores Fernandez, o objetivo da audiência virtual foi falar da invisibilidade das crianças e adolescentes pelos poderes públicos. "Temos um plano da primeira infância que sequer foi aprovado pelo gestor municipal. Precisamos dar prioridade a esta questão", diz Dolores.

Outro ponto abordado no encontro foi o pequeno número de pediatras atuando nas Unidades Básicas de Saúde, sendo a maioria contratada de forma terceirizada, o que traz dificuldades também pela alta rotatividade desses profissionais.

Além de reivindicarem a contratação de mais pediatras para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, relataram também as dificuldades enfrentadas no dia a dia, em relação ao acompanhamento de saúde para crianças e adolescentes.

ECA

Conforme o vereador, a Proteção à Infância e Adolescência está prevista na Constituição Federal, no artigo 227, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e em várias outras leis, mas infelizmente boa parte dos preceitos contidos nestas legislações não saíram do papel.

Ele observou que em Salvador há um déficit de leitos pediátricos, que vem reduzindo proporcionalmente a cada ano. A ausência de creches para atender a demanda da população também foi uma das pautas da reunião.

Augusto Vasconcelos propôs a realização de uma audiência pública para tratar do Plano Municipal da Primeira Infância. Será um debate interdisciplinar, com profissionais da medicina, assistência social, educação, urbanismo, psicologia, entre outras áreas.

Confira também texto na edição do Diário Oficial do Legislativo Municipal desta segunda-feira (24-05-2021)