Fonte: Site da SBP
A contratação de médicos venezuelanos, por meio do Programa Mais Médicos, para atender os refugiados venezuelanos que estão em Roraima foi criticada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Em nota pública, divulgada nesta segunda-feira (5), a entidade classificou a proposta, que segundo a imprensa estaria sendo defendida pelo Ministério da Saúde, como midiática e desnecessária.
“O Brasil conta com quantidade suficiente de profissionais para enfrentar esse desafio, sendo que muitos deles podem ser incorporados a esse esforço, inclusive usando esse Programa. Assim, esse anúncio, de modo isolado, se reveste de caráter midiático e oportunista, apropriando-se de necessidades reais da população para oferecer soluções simplistas e descoladas da realidade da gestão da saúde pública no País”, pontua o documento.
Segundo o 1º vice-presidente da SBP, dr Clóvis Constantino, essa proposta, que teria sido levantada em reunião no Palácio do Planalto, “subverte mais ainda a malfadada Lei dos Mais Médicos, que prevê supervisão e tutoria”. Para ele, é uma medida populista.
No texto, enviado às autoridades, aos pediatras e aos veículos de comunicação, a SBP cobra uma série de ações para enfrentar essa crise de caráter humanitário. Dentre elas, estão: a oferta de mais leitos para internação e de estrutura para atendimento nos postos de saúde; a manutenção adequada dos estoques de medicamentos e insumos hospitalares; o acesso garantido e ágil a exames de diagnóstico (laboratoriais e de imagem); a intensificação de campanhas de vacinação, com reforço na área de fronteira voltado aos refugiados, antes de sua entrada no Brasil.
A presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, pontua ainda a necessidade de que sejam garantidos aos refugiados alimentação, moradia e segurança aos venezuelanos. Segundo disse, “esse é um gesto de solidariedade e de promoção de qualidade de vida, que ajuda a prevenir doenças e outros agravos. Dessa forma podemos reduzir os efeitos da desnutrição e tornar essa população mais resistentes às ameaças que enfrentam”.
A SBP ainda se colocou à disposição dos governos federal e de Roraima para desenvolver estratégias adequadas para atender os refugiados. O grupo que chegou ao Brasil tem sobrecarregado a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, o que se mede, na avaliação dos pediatras, por situações como o aumento exponencial no número de atendimentos médicos e hospitalares oferecidos aos venezuelanos e a notificação de sete casos suspeitos e um confirmado de sarampo (até o momento).
A íntegra da nota:
NOTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA
Assunto: assistência aos refugiados da Venezuela
Com o forte impacto sobre a área da Saúde causado pela entrada maciça de refugiados da Venezuela
em Roraima, a Sociedade Brasileira de Pediatra (SBP) manifesta publicamente sua extrema
preocupação com a repercussão dos últimos acontecimentos para o bem-estar de todos (brasileiros e venezuelanos), em especial das crianças e dos adolescentes.
O aumento exponencial no número de atendimentos médicos e hospitalares oferecidos aos venezuelanos, a notificação de sete casos suspeitos e um confirmado de sarampo (até o momento) e
a constatação da presença da desnutrição dentre os refugiados na região exigem dos governos federal
e estadual a adoção urgente de medidas para melhorar a qualidade da assistência a essa população,sem ignorar também as necessidades dos brasileiros.
Dentre as ações esperadas estão: a oferta de mais leitos para internação e de estrutura para
atendimento nos postos de saúde; a manutenção adequada dos estoques de medicamentos e insumos
hospitalares; o acesso garantido e ágil a exames de diagnóstico (laboratoriais e de imagem); a
intensificação de campanhas de vacinação na região, com reforço na área de fronteira voltado aos
refugiados, antes de sua entrada no Brasil; e a garantia de alimentação, moradia e segurança aos
venezuelanos, num gesto de solidariedade e de promoção de qualidade de vida, o que ajuda a prevenir doenças e outros agravos.
Por outro lado, a SBP se posiciona contra a proposta, divulgada por meio da imprensa, de contratação de médicos venezuelanos, por meio do Mais Médicos, para atender os refugiados na região. Entende-se que essa medida, que teria sido defendida pelo Ministério da Saúde, é desnecessária, visto que o Brasil
conta com quantidade suficiente de profissionais para enfrentar esse desafio, sendo que muitos deles
podem ser incorporados a esse esforço, inclusive usando esse Programa.
Assim, esse anúncio, de modo isolado, se reveste de caráter midiático e oportunista, apropriando-se
de necessidades reais da população para oferecer soluções simplistas e descoladas da realidade da
gestão da saúde pública no País.
Comprometida com a vida, a saúde e o bem-estar de todos – independentemente de nacionalidade -,
a SBP se coloca à disposição para contribuir com o desenvolvimento de ações estratégicas e com
outras iniciativas necessárias à superação dessa crise em Roraima, de modo específico, e para o
enfrentamento de outras questões pertinentes às crianças e aos adolescentes do País.
Rio de Janeiro, 5 de março de 2018.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA (SBP)
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